Edição 15

05 de junho de 2013

Aborto

Aborto: uma questão de saúde pública?

A discussão em torno do aborto reaparece de tempos em tempos. Há quem defenda que o aborto não seja mais considerado crime. O argumento é que se trata de uma questão de saúde pública. A razão seria o número elevado de mulheres que morrem em decorrência de abortos clandestinos.

Ninguém apresenta números exatos nem a fonte, o que poderia nos levar a duvidar dos altos números apresentados Mas, mesmo que os números fossem altos, isso justificaria descriminalizar o aborto? Se o feto é pessoa há algum motivo justificável para matar alguém? Por isso queremos analisar este tema.

O que é aborto?

Mas porque aprovar leis no Brasil que descriminalizem o aborto? Há algum interesse oculto nessa intenção?Como cristãos comprometidos com a Palavra de Deus e o respeito à vida podem se posicionar a este respeito?O que afinal de contas é o aborto?

Aborto é a expulsão ou extração da placenta ou membranas sem um feto identificável, ou com um recém-nascido vivo ou morto que pese menos de 500 gramas ou que tenha menos de 20 semanas. O aborto pode ser espontâneo, quando acontece por causas naturais, ou provocado, quando ocorre por intervenção especial do ser humano.

Legislação brasileira

A legislação brasileira em vigor é uma das mais duras quando trata do tema. O aborto é considerado crime. Contudo, o artigo 128 do código penal, não o pune em duas situações: a) Quando a vida da mãe está em perigo; b) Em caso de estupro. Recentes decisões judiciais autorizaram aborto de fetos sem cérebro. Ao mesmo tempo, o artigo 5º da Constituição garante a todos o direito à vida.

Quando a vida começa?

Uma das grandes perguntas em torno do debate sobre o aborto é: “quando começa a vida?”. Existem basicamente três opiniões:

1) Os que defendem o início da vida baseados em dados genéticos. Estes entendem que a vida humana inicia no momento da concepção.

2) Os que acreditam que o feto precisa se desenvolver para só depois ser considerado uma pessoa. Neste grupo estão os que dizem que a vida começa a partir da nidação (12 dias), ou da formação do córtex cerebral (20 semanas), ou a partir da constituição física do feto (21 semanas), ou ainda a partir de sua saída do útero.

3) Os que afirmam que a vida só pode ser determinada a partir de suas conseqüências sociais.Neste grupo, defende-se a ideia que uma gestação não deveria ser levada adiante se o feto causar problemas sociais. Por exemplo: se a família é pobre e não tem condições de criar mais um filho. Ou se a mãe for uma adolescente e, em função da maternidade, terá que interromper seus estudos.

A Biologia pode nos ajudar a entender quando começa a vida. A vida humana inicia na concepção. Neste momento, já estão definidos sexo, cor dos olhos, cor do cabelo, etc. E isto já o caracteriza como pessoa. O Salmo 139. 14-16 expressa essa verdade: Eu te louvarei, porque de um modo tão admirável e maravilhoso fui formado; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem.Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado, e esmeradamente tecido nas profundezas da terra.Os teus olhos viram a minha substância ainda informe, e no teu livro foram escritos os dias, sim, todos os dias que foram ordenados para mim, quando ainda não havia nem um deles.

Por isso, é inadmissível o aborto sob o argumento de que o filho prejudicaria os planos da mãe ou provocaria consequências sociais negativas.

O que a Bíblia diz?

A Bíblia não fixa o momento exato do início da vida, nem fala sobre o aborto provocado. A Didaquê (Manual prático dos cristãos do século I) condena o aborto ao dizer: Não farás morrer a criança pelo aborto nem depois de ter nascido. Neste caso, se o feto é uma vida, deve ser protegido. Neste sentido, o quinto mandamento ao dizer Não matarás (Êxodo 20.13) não apenas proíbe matar, mas também nos compromete a proteger a vida, inclusive a que ainda não nasceu.

Cristãos defendem a vida.

Como cristãos não podemos concordar com o aborto. Trata-se de um assassinato no qual a vítima não tem como se defender. Defendemos a vida em qualquer circunstância, porque temos nossa consciência cativa a Deus. Ao mesmo tempo, devemos agir com sensibilidade naqueles casos em que a legislação não pune o aborto. Por exemplo, se a mulher engravidar a partir de um estupro e decidir por não abortar, deve ser apoiada. Por outro lado, se ela decidir pelo aborto igualmente precisa de apoio. Nestes casos extremos, cabe à mulher decidir.

O que podemos fazer para evitar o aborto?

Igreja e Estado precisam se empenhar na defesa da vida, cada qual em seu âmbito. A igreja, além de incentivar e valorizar a família, deve desenvolver ações que promovam a paternidade e maternidade responsável dentro do casamento. Os jovens precisam ser orientados para uma vida casta e decente. Além disso, oferecer espaços para proteger a gestante que, por algum motivo, está desprotegida e desamparada. Deve ajudá-la e ampará-la para que não lhe ocorra, seja por desespero ou por falta de conhecimento, a tentação de interromper uma vida inocente.

P. Joel Schlemper – joelschlemper@gmail.com

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